11 de agosto de 2017

Participação do Advogado Criminalista Carlos Ribeiro no SBT

O Advogado Criminalista Carlos Ribeiro, representando a Comissão de Assuntos Prisionais da OAB/SC, no dia 27 de julho de 2017, participou do programa de televisão SBT […]
26 de julho de 2017

Advogado criminalista Carlos Augusto Ribeiro em debate na CBN

Um projeto de lei de iniciativa popular ganhou força em Santa Catarina e foi protocolado na Câmara dos Deputados, mudando o crime que deixa de “dirigir […]
26 de julho de 2017

Advogado Carlos Augusto Ribeiro emitindo opinião em programa de televisão

26 de julho de 2017

Publicação de Artigo no site Empório do Direito

O advogado criminalista Carlos Augusto Ribeiro teve seu artigo publicado no site Empório do Direito: http://emporiododireito.com.br/a-inversao-do-onus-da-prova-no-processo/
26 de julho de 2017

Recolhimento domiciliar X Prisão (cautelar) domiciliar

Não sem razão, devido a semelhança semântica, confunde-se a medida cautelar consistente no recolhimento domiciliar contida no art. 319, V, do CPP e a prisão (cautelar) […]
26 de julho de 2017

Higienização ética das empresas, prevenir é fundamental – Lei Anticorrupção e Compliance

Assunto em voga no mundo corporativo e nos cursos de administração, é a figura do compliance, seja pelas inúmeras citações do termo na famosa Ação Penal […]
26 de julho de 2017

Confissão Informal: Sem Forma, Logo Ilícita

Não é de hoje que os policiais costumam trazer em seus depoimentos a “confissão informal”, a qual consubstancia-se, figurativamente, na seguinte dinâmica: o cidadão é preso […]
26 de julho de 2017

Elementos da Prisão Temporária

A prisão temporária está prevista na Lei 7.960, de 21 de dezembro de 1989 e nasce logo após a promulgação da Constituição Federal de 1988, atendendo […]