Que o Brasil já era palco de casos de corrupção há alguns anos, todo mundo sabia, porém, foi o caso Lava Jato que realmente acordou o Brasil e o mundo sobre esse tipo de crime.

A operação Lava Jato foi a maior investigação já realizada no Brasil acerca de corrupção e que levou a um processo criminal bastante polêmico, que segue repercutindo até hoje.

Então, para que você relembre e também entenda melhor o que foi a Lava Jato, separei os principais pontos sobre esse assunto nesse conteúdo.

Confira abaixo os detalhes. 

Leia também: O que configura lavagem de dinheiro?

Como tudo começou

O processo da Lava Jato começou com a investigação policial de mesmo nome, lá em 2014, pela Polícia Federal do Paraná.

O foco da investigação eram casos de corrupção dentro da Petrobras e de algumas obras federais. 

Isso tudo começou, pois a Polícia Federal identificou conexões entre políticos e doleiros, o mais famoso deles foi Alberto Youssef.

Youssef foi para a prisão em março de 2014 como suspeito de intermediação de pagamentos de propina entre políticos, construtoras e pessoas que tinham cargos de direção na Petrobras.

Com a evolução das investigações, o Ministério Público Federal também se envolveu na operação, sendo um dos principais procuradores Deltan Dallagnol, que se elegeu deputado federal em 2022.

Essa fase de investigação durou tanto tempo que teve 79 fases, fases com descobertas de vários esquemas, não só na Petrobras, mas também em obras de infraestruturas do Governo Federal. 

Ou seja, tudo começou porque houve a descoberta de esquemas de corrupção a partir disso, funcionários do governo e terceiros se beneficiaram com esses esquemas. 

Fato curioso é que a operação levou esse nome porque um dos lugares responsáveis pela lavagem de dinheiro era um posto de gasolina que tinha um lava jato, em Brasília.

O que era o esquema?

Talvez você deva estar se perguntando, como funciona a corrupção dentro desse esquema?

Na prática, o que aconteceu foram esquemas dentro de processos de licitação.

Isso porque, caso você não saiba, sempre que o Governo Federal precisa fazer alguma obra, ele precisa abrir um processo de licitação.

A licitação é um processo público, no qual diversas empresas, se preenchidos os requisitos de um edital, podem se candidatar para executar aquela obra.

Contudo, o que aconteceu foi que as licitações dessas obras passavam por uma manipulação.

Ou seja, empresas específicas ganhavam as licitações, depois de todo um esquema secreto ter sido feito por trás, para que determinada pessoa fossem beneficiadas com essa escolha.

Isso acontecia porque diretores da Petrobras, entre outros políticos, ganhavam propina para escolher essas empresas específicas para ganharem as licitações.

Ainda, além desse esquema, a própria licitação era superfaturada, para que a empresa escolhida ganhasse ainda mais dinheiro. 

O que entregou esse esquema foram as diversas movimentações financeiras feitas com esse dinheiro ilícito, ou seja, uma lavagem de dinheiro, tanto dentro do Brasil, quanto em paraísos fiscais.

Inclusive, já fiz um conteúdo aqui no blog só sobre lavagem de dinheiro, confira clicando aqui.

Prisões e delações

Durante o decorrer das investigações ocorreram diversas prisões de pessoas importantes envolvidas nos esquemas.

Algumas delas, em troca de redução na sua pena, optaram por realizar a delação premiada.

Ou seja, entregar informações sobre o que sabiam e, em especial, o nome das pessoas envolvidas.

De acordo com dados do Ministério Público Federal, os números da Lava Jato são os seguintes:

– 163 prisões temporárias;
– 132 prisões preventivas;
– 1.450 buscas e apreensões;
– 211 conduções coercitivas;
– 35 ações de improbidade administrativa;
– 2 acordos de colaboração homologados no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4);
– 138 acordos homologados no STF;
– 553 denunciados;
– 723 pedidos de cooperação internacional;
– R$ 4,3 bilhões devolvidos aos cofres públicos;
– R$ 2,1 bilhões previstos em multas compensatórias decorrentes de acordos de colaboração;
– R$ 12,7 bilhões em multas compensatórias de acordos de leniência;
– R$ 111,5 milhões em renúncias voluntárias de réus.

Portanto, você consegue perceber que, de fato, foi uma mega operação e por isso leva a fama que tem. 

Polêmicas da Lava Jato

Contudo, mesmo tendo essa importância tão grande, nos últimos anos a operação viu seu nome enfraquecido depois de algumas polêmicas envolvendo as autoridades que participaram do processo.

Em primeiro lugar, a principal delas é acerca da imparcialidade do ex juiz Sérgio Moro, que hoje é senador.

Isso porque o jornal The Intercept divulgou uma série de reportagens chamada Vaza Jato.

Nessas reportagens se divulgaram conversas do então juiz com outros membros da investigação, com o procurador Delton Dallagnol.

Esses diálogos mostravam claramente que os envolvidos combinaram diversas etapas da investigação, de certa forma manipulando todo o processo.

Porém, isso é proibido pela legislação brasileira, pois quebra a parcialidade do juiz, que é o responsável por julgar o processo.

De fato, essas irregularidades foram conhecidas e em 2021 os processos foram retirados da jurisdição anterior, passando então para o GAECO, Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado. 

Qual a relação do presidente Lula com a Lava Jato

Certamente, um dos motivos da Lava Jato ter ficado tão conhecida foi pelo envolvimento do presidente Lula nas investigações.

A participação dele inicialmente foi como informante, mas muitos nem sabem disso. 

Pois é, mas apesar disso, o processo que levou à prisão do atual presidente teve sua origem na Lava Jato. 

Ele passou a ser alvo de investigação na 24ª fase da operação, que buscava verificar a participação dele nos esquemas com as empreiteiras e a Petrobras. 

De acordo com o MPF, as empreiteiras haviam passado R$ 30 milhões para empresas de Lula, bem como fizeram o pagamento de despesas do ex-presidente e parentes. 

Então, depois de ter uma condenação em primeiro grau e ficar quase 2 anos presos, Lula foi solto por uma decisão do STF de que os presos devem aguardar em liberdade até a decisão final dos seus processos.

Atualmente, todos os processos que envolviam a condenação do presidente foram suspensos ou cancelados.

Na prática, há uma discussão se ele de fato foi absolvido ou se houve apenas uma anulação da condenação por irregularidades no processo, como a parcialidade de Sérgio Moro, por exemplo.

A Lava Jato Hoje

Hoje em dia, a Lava Jato encontra-se encerrada, conforme falamos antes. 

Na verdade, desde 2018 a operação já estava enfraquecida, porém, com as polêmicas de 2019 ela se desfez totalmente.

Mesmo assim, apesar de todas as polêmicas, opiniões e debates que existem em torno do assunto, não se pode negar a importância da operação e de como ela é um grande capítulo na história do Brasil.

Carlos Ribeiro Advogados