Imprensa – Atuação do escritório na defesa de parlamentares é destaque na imprensa

Imprensa – Vitória: TJPR trancou ação penal contra delegado de polícia defendido pelo escritório

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná trancou uma ação penal contra um delegado de Polícia Civil e a sua equipe em ...

Artigo – Menção à prova ilícita e o fair play no plenário do júri

Artigo publicado pelo advogado Carlos Augusto Ribeiro no Migalhas:

Quand...

Imprensa – Vitória do escritório em Brasília em caso de Tribunal Júri é destaque na mídia especializada

Não há ilegalidade na conduta do juiz que, após a leitura integral do quesito preparado para o julgamento pelo Tribunal do Júri, simpl...

STJ decide que frustrar licitação não exige prejuízo financeiro

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o crime de frustrar procedimento licitatório, previsto no artigo 90 da Lei de...

Notícia – Justiça enquadra autores de exposição íntima na internet na Lei Maria da Penha

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou um morador de Uberlândia a indenizar em R$ 75 mil sua ex-namorada por divulgaçã...

Artigo – O “CAIXA DOIS ELEITORAL” SOB A PERSPECTIVA PENAL

I – INTRODUÇÃO Há algum tempo, as doações eleitorais a partidos políticos representam um problema juríd...