28 de fevereiro de 2019

Artigo – Overcharging, a prática de abusar nas acusações precisa ser freada

O artigo foi publicado no site Ciências Criminais, no link a seguir: https://canalcienciascriminais.com.br/overcharging-abusar-nas-acusacoes/     Não há dúvidas que nos últimos anos o Brasil vem experimentando um […]
23 de outubro de 2018

Artigo – O “CAIXA DOIS ELEITORAL” SOB A PERSPECTIVA PENAL

I – INTRODUÇÃO   Há algum tempo, as doações eleitorais a partidos políticos representam um problema jurídico de complicada apreensão para o direito penal. Essas doações, […]
24 de julho de 2018

Artigo publicado no Portal Juscatarina sobre evasão de divisas

Não há dúvidas que as reservas cambiais de um país constituem um predicado de importância peculiar na manutenção da saúde econômica de um Estado. Notadamente, a […]
30 de abril de 2018

A importância do advogado criminal na fase de investigação

A Lei 13.245/16, a qual alterou o artigo 7º do Estatuto da Advocacia e da OAB, corroborou o fato de que, cada vez mais, é necessário […]
19 de abril de 2018

Notas sobre o crime de evasão de divisas

O crime de evasão de divisas encontra tipificação na Lei n. 7. 492/86 (Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional), com a seguinte disposição:  Art. […]
9 de abril de 2018

Diferenças entre os crimes de concussão e corrupção passiva

Não raro, ao se tratar sobre os crimes de concussão e corrupção passiva,  há uma confusão sobre a caracterização de ambos os crimes, isso ocorre porque […]
24 de março de 2018

Notas sobre o crime de peculato

Não raro, diante do quadro de combate à corrupção que se instalou no país, somos bombardeados por notícias que se referem ao crime de peculato, porém, […]
18 de março de 2018

Diferenças entre injúria racial e racismo

Apesar do nosso país ser multicultural e com uma diversidade que nos orgulha, não raro visualizamos cenas de preconceito e notícias sobre discriminações de toda a […]