28 de fevereiro de 2019
O artigo foi publicado no site Ciências Criminais, no link a seguir: https://canalcienciascriminais.com.br/overcharging-abusar-nas-acusacoes/ Não há dúvidas que nos últimos anos o Brasil vem experimentando um […]
23 de outubro de 2018
I – INTRODUÇÃO Há algum tempo, as doações eleitorais a partidos políticos representam um problema jurídico de complicada apreensão para o direito penal. Essas doações, […]
24 de julho de 2018
Não há dúvidas que as reservas cambiais de um país constituem um predicado de importância peculiar na manutenção da saúde econômica de um Estado. Notadamente, a […]
30 de abril de 2018
A Lei 13.245/16, a qual alterou o artigo 7º do Estatuto da Advocacia e da OAB, corroborou o fato de que, cada vez mais, é necessário […]
19 de abril de 2018
O crime de evasão de divisas encontra tipificação na Lei n. 7. 492/86 (Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional), com a seguinte disposição: Art. […]
9 de abril de 2018
Não raro, ao se tratar sobre os crimes de concussão e corrupção passiva, há uma confusão sobre a caracterização de ambos os crimes, isso ocorre porque […]
24 de março de 2018
Não raro, diante do quadro de combate à corrupção que se instalou no país, somos bombardeados por notícias que se referem ao crime de peculato, porém, […]
18 de março de 2018
Apesar do nosso país ser multicultural e com uma diversidade que nos orgulha, não raro visualizamos cenas de preconceito e notícias sobre discriminações de toda a […]