18 de março de 2018

Diferenças entre injúria racial e racismo

Apesar do nosso país ser multicultural e com uma diversidade que nos orgulha, não raro visualizamos cenas de preconceito e notícias sobre discriminações de toda a […]
6 de março de 2018

Notas sobre o crime de invasão de dispositivo informático

A Lei 12.737/12 que ganhou o nome de “Lei Carolina Dieckman” tipificou alguns crimes cometidos no âmbito informático, dentre eles, a invasão de dispositivo informático, o […]
19 de fevereiro de 2018

A possibilidade de trabalho externo na Lei de Execução Penal

O trabalho se apresenta como uma verdadeira ferramenta de ressocialização do preso à sociedade e tem sua previsão na Lei de Execução Penal (LEP) tanto como […]
16 de janeiro de 2018

A responsabilidade penal do contador no crime de sonegação fiscal

  As normas constantes da Lei n. 8.137/90 que versam sobre os crimes contra a ordem tributária fazem parte do Direito Penal Econômico, destacando-se, dentre elas, […]
21 de agosto de 2017

Corrupção ativa e Corrupção passiva

A Administração Pública compreende, em sua acepção lata, a atividade desempenhada pelo Estado visando à consecução de seus fins. Engloba, dessa forma, tanto os atos praticados […]
26 de julho de 2017

Recolhimento domiciliar X Prisão (cautelar) domiciliar

Não sem razão, devido a semelhança semântica, confunde-se a medida cautelar consistente no recolhimento domiciliar contida no art. 319, V, do CPP e a prisão (cautelar) […]
26 de julho de 2017

Higienização ética das empresas, prevenir é fundamental – Lei Anticorrupção e Compliance

Assunto em voga no mundo corporativo e nos cursos de administração, é a figura do compliance, seja pelas inúmeras citações do termo na famosa Ação Penal […]
26 de julho de 2017

Confissão Informal: Sem Forma, Logo Ilícita

Não é de hoje que os policiais costumam trazer em seus depoimentos a “confissão informal”, a qual consubstancia-se, figurativamente, na seguinte dinâmica: o cidadão é preso […]