24 de julho de 2018

Artigo publicado no Portal Juscatarina sobre evasão de divisas

Não há dúvidas que as reservas cambiais de um país constituem um predicado de importância peculiar na manutenção da saúde econômica de um Estado. Notadamente, a […]
19 de abril de 2018

Notas sobre o crime de evasão de divisas

O crime de evasão de divisas encontra tipificação na Lei n. 7. 492/86 (Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional), com a seguinte disposição:  Art. […]
9 de abril de 2018

Diferenças entre os crimes de concussão e corrupção passiva

Não raro, ao se tratar sobre os crimes de concussão e corrupção passiva,  há uma confusão sobre a caracterização de ambos os crimes, isso ocorre porque […]
24 de março de 2018

Notas sobre o crime de peculato

Não raro, diante do quadro de combate à corrupção que se instalou no país, somos bombardeados por notícias que se referem ao crime de peculato, porém, […]
19 de fevereiro de 2018

TRF1 – Crime de contrabando de gasolina não se aplica o princípio da insignificância

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que condenou um homem à pena de um ano de reclusão pela […]