O jogo do tigrinho é legalizado no Brasil? Entenda
Nos últimos anos, o jogo do tigrinho ganhou popularidade em diversas regiões do Brasil, atraindo a atenção de muitas pessoas. No entanto, essa prática gera muitos questionamentos sobre sua legalidade, gerando confusões e desinformações. Por isso, neste artigo, iremos analisar o que é o jogo do tigrinho, como ele funciona, sua legalidade no Brasil e […]
Caso Deolane Bezerra: por que a advogada foi presa?
Nos últimos meses, o Brasil vem acompanhando de perto um caso que envolve uma famosa advogada, e influencer, o caso Deolane Bezerra. Conhecida por sua personalidade marcante e presença nas redes sociais, Deolane logo se tornou um ícone. Mas, recentemente, a notícia de sua prisão chocou a todos. Por isso, hoje vamos falar sobre o […]
Assédio Eleitoral é Crime? O que configura esse tipo de assédio
O cenário político brasileiro é marcado por intensos debates e disputas eleitorais, e, infelizmente, também por práticas que colocam em risco a integridade do processo democrático. Entre essas práticas, destaca-se o assédio eleitoral. O assédio eleitoral é uma forma de coação que pode influenciar a vontade do eleitor. Portanto, o artigo de hoje visa esclarecer […]
Em que contexto o stalking é crime?
No mês de maio deste ano o Fantástico exibiu uma matéria sobre um médico que estava sendo perseguido por uma stalker, ou seja, um suposto crime de stalking. De acordo com esse médico, que fez ao total 42 boletins de ocorrência em 5 anos, a mulher o perseguia em diversas situações, inclusive na sua clínica […]
Quais tipos de prisão existem? Entenda a diferença
A prisão é um tema recorrente no campo do direito penal e está inserido em diversas discussões sociais e jurídicas. Mas você sabe quais são os tipos de prisão? Bom, é sobre isso que vou falar com vocês hoje! Compreender os diferentes tipos de prisão e suas implicações legais é fundamental, não apenas para profissionais […]
O que caracteriza abuso de autoridade?
Todos os dias vemos no noticiário algum caso de abuso de autoridade que acontece no Brasil, em especial por policiais. Um caso recente aconteceu no jogo entre Flamengo e Atlético MG, no qual o próprio clube do Flamengo emitiu uma nota pedindo a responsabilização dos policiais. Porém, sabendo como é o dia-a-dia desses profissionais, como […]
STF anula condenação de 10 anos após habeas corpus impetrado por Carlos Ribeiro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou uma condenação de 10 anos por tráfico, declarando a nulidade de provas obtidas sem autorização judicial no celular de um acusado preso em flagrante por tráfico de drogas. O conteúdo do aparelho celular do acusado havia sido acessado pelos policiais sem autorização judicial, e as mensagens do WhatsApp revelaram negociações relacionadas […]
Quais são os direitos após uma prisão em flagrante?
Se você gosta de ver séries ou filmes criminais, com certeza já ouviu aquela frase famosa quando alguém é preso: você tem direito a uma ligação, a ficar em silêncio e a um advogado. Porém, será que, na prática, e no Brasil, são esses os direitos de uma prisão em flagrante? É isso que quero […]
Falsidade Ideológica: o que configura e qual a pena
Não bastasse toda a polêmica envolvida com a influenciadora Deolane, depois da sua prisão até mesmo sua advogada foi indiciada, por falsidade ideológica e associação criminosa. A advogada Adélia Soares foi indiciada por ter se associado a chineses e aberto empresas de fachada para exploração de jogos de azar. Então, para explicar para você o […]
Entenda o caso das moradoras do McDonald’s no Leblon
Parece até estranho falar sobre as moradoras do McDonald’s, afinal de contas, não é um lugar que você imagina que alguém vai morar. Contudo, em abril deste ano duas mulheres ficaram conhecidas justamente por isso, morarem em uma unidade do McDonald’s no Leblon, no Rio de Janeiro. Tudo começou quando as pessoas começaram a reparar […]