Cada vez mais estão aparecendo notícias sobre investigações, operações policiais, denúncias do Ministério Público e por aí vai. Em todas essas situações, se por acaso você for um dos acusados, precisa apresentar uma defesa penal.
Mas você sabe como funciona esse procedimento, qual é o primeiro passo a se dar? É sobre isso que vou conversar hoje com você aqui nesse texto.
Aproveite e leia também: Quando é necessária a presença de um advogado criminal?
Como funciona uma defesa penal
Na prática, a necessidade de uma defesa penal pode acontecer por vários motivos. Nem sempre você fez algo, de fato, mas por algum motivo acaba sendo alvo de investigação.
A investigação é justamente uma fase em que a autoridade policial busca entender mais os fatos, encontrar provas de quem fez o que está sendo investigado e por aí vai.
Nesse sentido, uma defesa penal pode começar já na fase de investigação.
Fase de investigação
De acordo com o que falei, a fase de investigação é basicamente a fase inicial de algo que pode vir a se tornar um processo penal.
Isso porque é nessa fase que a autoridade policial vai fazer a sua análise para indiciar ou não alguém por um crime, ou contravenção.
Em algumas vezes, é possível sim você já prestar esclarecimentos à polícia que investiga, até mesmo a próprio pedido da autoridade.
Contudo, em outras situações você pode ser surpreendido até mesmo com um pedido de prisão preventiva.
Então, a fase de investigação, por ser sigilosa, acaba surpreendendo muita gente que sequer sabia que ela era alvo de algo.
Dessa forma, mesmo que você ainda não tenha um processo, pode precisar de uma defesa penal.
Essa defesa, nessa fase, pode ser para acompanhar a investigação, por exemplo, ou, em caso de prisão, pedir a sua liberdade.
Existem casos em que se a autoridade policial vê algum risco de algum investigado ficar solto, que possa atrapalhar esse processo, pede a prisão preventiva do investigado.
Bom, mas em ambos os casos é importante que você procure de forma imediata um advogado criminalista.
Esse é o único profissional capacitado para assessorar você, porque o Direito Penal é muito específico e possui um andamento de processo próprio.
Então, advogados de outras áreas dificilmente saberão o que fazer.
Defesa penal na denúncia ou queixa
Depois de terminar a investigação, a autoridade policial encaminhará ao Ministério Público o inquérito do caso, com o indiciamento que entender mais correto.
Para crimes que não precisam do Ministério Público, o próprio ofendido é quem decide se vai prestar queixa de alguém ou não. O estelionato, por exemplo, é um tipo de crime que exige a representação da vítima.
Ou seja, o Ministério Público não pode fazer denúncia se não houve vontade da vítima em representar.
Com isso, o juiz decide se aceita a denúncia ou não, e, caso aceite, manda citar o acusado para apresentar sua resposta à acusação.
A resposta à acusação é o momento em que o advogado de defesa irá apresentar a sua versão dos fatos, indicar testemunhas, requerer diligência, etc.
Enfim, é a primeira oportunidade que você tem de se defender das acusações.
Instrução do processo
Posteriormente, depois de apresentar a resposta à acusação, o processo penal seguirá seus trâmites legais.
No meio do caminho podem aparecer novas diligências ou outros pedidos.
Contudo, o ponto principal aqui é a realização de audiência de instrução, para que se escutem as testemunhas.
É nesse momento que as testemunhas darão seus depoimentos, que podem ser usados como prova tanto para a defesa quanto para acusação.
Alegações finais
Depois, quando finalizar a audiência, o último momento antes da sentença é a apresentação de alegações finais.
Nessa oportunidade a defesa deve falar sobre a insuficiência de provas, alguma nulidade que exista no processo ou qualquer outro motivo que possa absolver o acusado ou reduzir sua pena.
Recurso
Por fim, o juiz dará a sentença do caso, absolvendo o acusado ou, caso isso não aconteça, condenando-o pelo crime a aplicando sua pena.
Nesse caso, se a decisão não for favorável, a defesa pode recorrer aos tribunais superiores, com recursos para que haja a modificação da decisão.
Os recursos são as últimas oportunidades de tentar modificar aquela decisão que não foi boa para o acusado.
Podem ser discutidas nulidades, excesso de aplicação de pena, entre outros motivos.
Leia também: Lobby no Brasil, esclarecendo limites para garantir transparência e integridade.
Execução Penal
Então, ao final, se mesmo com recursos não houver a modificação da decisão, o advogado de defesa também pode trabalhar na execução da pena.
Isso serve para tentar conseguir benefícios como progressão de regime, indulto, comutação de pena, ou outro que se aplique.
De qualquer forma, do início ao fim de um processo penal você com certeza precisará de um advogado criminalista, pois só ele poderá dar chances melhores de um bom resultado.
Se você estiver em uma situação como essa, evite contratar profissionais generalistas, pois, afinal de contas, na maioria das vezes o que está em jogo é a sua liberdade.
Portanto, o que você mais quer é alguém que vá trabalhar duro para garantir isso para você. Se tiver com alguma dúvida sobre esse assunto, entre em contato para que possamos conversar.
Carlos Ribeiro Advocacia
Leia mais artigos:
