Certamente, não pode haver pesadelo maior do que ser acusado injustamente de um crime. No entanto, infelizmente essa é uma realidade que pode acontecer com qualquer um.
Inclusive, um relatório do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais mostrou que de 2012 a 2020 ocorreram 90 prisões injustas, com base em reconhecimento fotográfico.
Isso só com reconhecimento fotográfico, imagine outros tantos casos que podem existir entre os quase 700 mil presos que existem no Brasil.
De fato, o Brasil é um país que possui um processo penal vulnerável, sujeito a muitos erros que podem levar a acusações injustas.
Então, meu objetivo com o texto de hoje é explicar para você o que se deve fazer quando há uma acusação injusta sobre algum fato criminoso.
Porque você pode receber uma acusação injusta
Sabe aquela frase bem conhecida “no lugar errado, na hora errada”, bom, esse, de fato, pode ser um dos motivos que leva você para uma acusação injusta.
Hoje em dia, com o tamanho da violência que temos, as chances de fazer parte sem querer de um cenário de crime são bem reais.
Então, por vezes, você só estava em um lugar errado, em uma hora errada, mas algo aconteceu e você podem acreditar que você é um suspeito daquele crime.
Em segundo lugar, outra situação que pode acontecer, como já coloquei lá no início do texto, é confundir você com outra pessoa por um reconhecimento fotográfico.
Infelizmente, o reconhecimento é um sistema bastante frágil e que pode levar a acusações injustas.
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Professor preso injustamente em São Paulo
No mês passado, em São Paulo, um professor foi solto depois de ficar dois dias preso por uma acusação injusta, baseada em reconhecimento fotográfico.
O reconhecimento fotográfico acontece quando a vítima do crime identifica quem o cometeu através de fotografias.
Nesse caso, o professor teve a acusação de ter roubado e sequestrado uma idosa.
Porém, no mesmo dia ele estava dando aula em uma cidade que fica a 200 km de distância de onde ocorreu o crime, e ele tinha prova disso.
Ainda, a polícia inclusive disse que foi ele quem dirigiu o carro que se usou no crime, mas ele sequer tem carteira de habilitação.
Mesmo com as provas, ele foi para à prisão e teve pedido de habeas corpus negado. Só o soltaram após a repercussão do caso na mídia.
Então, como você pode ver, a própria polícia também comete erros durante a investigação, que podem resultar em uma acusação injusta.
O que fazer se fui acusado injustamente?
Em primeiro lugar, o que você deve fazer em uma situação como essa é procurar um advogado criminalista.
Ele é o único profissional com competência para lhe orientar nesse momento e fazer a sua defesa contra essa acusação.
Isso porque quando isso acontece é preciso buscar todos os meios de provas possíveis para comprovar o seu não envolvimento com o crime que você está sendo acusado.
Portanto, se reúne todas as provas necessárias para tirar você do cenário do crime, como:
- Álibis, que são pessoas que podem atestar que você não estava naquele lugar, pois estava na companhia delas;
- Mensagens de aplicativos;
- Fotografias;
- Imagens de câmeras externas;
- Comprovantes que atestem a sua presença em algum lugar;
- Provas periciais.
Enfim, o advogado criminalista será o responsável por fazer tudo que é necessário para provar na sua defesa que não foi você quem cometeu aquele crime.
Além disso, ele também irá ajudar você caso já exista alguma ordem de prisão, para fazer um pedido de habeas corpus, por exemplo.
Então, você precisa de um advogado para conseguir fazer toda sua defesa e mostrar que não está envolvido na situação que recebeu a acusação.
Ainda, é importante buscar esse apoio profissional desde o começo da investigação, no momento que você receber a intimação.
Quanto começar essa busca para provar sua inocência, melhor será o resultado e antes você estará livre dessa situação.
Dessa forma, busque sempre orientação profissional quanto antes e sempre colabore com o profissional que você contratar, fornecendo todas as informações que ele lhe solicitar.
Se você precisa de uma assessoria jurídica para uma situação como essa, entre em contato para que eu possa ajudar você com o meu trabalho.
Carlos Ribeiro Advocacia
