Transação penal vale a pena?
Dentro do Direito Criminal existem diferentes formas de serem feitos “acordos”, um deles é a transação penal. No entanto, na prática, pode ser um pouco difícil de entender se vale a pena fazer essa transação ou não. Então, o que quero com o conteúdo de hoje é explicar para você tudo sobre a transação, para […]
Como funciona um processo de Habeas Corpus?
Que o Direito Criminal busca garantir um dos bens mais valiosos de qualquer pessoa, que é a liberdade, você já deve saber. Então, para conseguir isso existem algumas ações específicas, que se aplicam para diferentes casos, uma delas é o processo de Habeas Corpus. Esse termo, Habeas Corpus, já é comum até mesmo para quem […]
