Intimação na Delegacia: preciso de um advogado?
Se você alguma vez já recebeu uma intimação para comparecer em uma delegacia de polícia, com certeza deve ter surgido a dúvida na sua cabeça: preciso de um advogado? De fato, receber uma intimação como essa pode causar um estresse bem grande, medo do que pode ser e das consequências disso. Contudo, nervosismo e comparecer […]
Porte de arma é crime?
Há algum tempo o assunto sobre o porte de arma já está bem em alta, pois muitos entendem que esse porte deveria ter um acesso mais facilitado. Inclusive, foi aprovado recentemente pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a CCJ, um projeto que permite os estados terem sua legislação sobre porte de arma. Então, […]
Existe redução de pena para tráfico de drogas?
Certamente, uma boa parte do número de encarcerados no Brasil está nessa condição em virtude de uma condenação por tráfico de drogas. De acordo com Secretaria Nacional de Políticas Penais, no ano de 2023 o número de pessoas presas em razão de crimes ligados ao tráfico de drogas representava 31% do total de pessoas presas. […]
Fui acusado injustamente, o que faço agora?
Certamente, não pode haver pesadelo maior do que ser acusado injustamente de um crime. No entanto, infelizmente essa é uma realidade que pode acontecer com qualquer um. Inclusive, um relatório do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais mostrou que de 2012 a 2020 ocorreram 90 prisões injustas, com base em reconhecimento fotográfico. Isso só com […]
Aposta esportiva é legal no Brasil?
Quem nunca viu nas redes sociais algum influenciador divulgando algum site de aposta esportiva, não é mesmo? Pois é, mas aí muita gente fica com a dúvida: jogos de azar no Brasil não são proibidos? Pelo menos é isso que todo mundo sempre ouviu falar, até mesmo porque no Brasil, por exemplo, não existem cassinos. […]
Como funciona uma audiência de custódia?
O Direito Criminal é uma das áreas em que os Direitos Humanos mais se fazem presentes, inclusive, a audiência de custódia é uma garantia relacionada a isso. É isso mesmo, a audiência de custódia é uma garantia prevista no pacto de San Jose da Costa Rica, que é a convenção americana de Direitos Humanos. A […]
Qual é a pena para lavagem de dinheiro?
Um crime bastante conhecido e comentado no Brasil é o da lavagem de dinheiro, em especial por conta da operação lava jato. Essa foi uma grande operação para combate da lavagem e da corrupção, inclusive já tem um texto só sobre isso aqui no blog. Então, a partir dessa operação aconteceram muitas prisões pela lavagem […]
Caso Robinho: qual foi o desfecho do jogador?
Nos últimos anos o mundo dos esportes se viu diante de alguns escândalos que envolvem jogadores de futebol e um dos piores crimes que existem, o do estupro. Desde 2013 tivemos o caso Robinho, Neymar e Daniel Alves como o mais recente. Dos três, Neymar é o único que não teve acusação nem condenação. Já […]
Corrupção Passiva: o que é e no que se difere da ativa?
É provável que você já tenha ouvido em algum momento uma notícia sobre um caso de corrupção no país, seja ela corrupção passiva ou ativa. Afinal de contas, esse é um dos crimes que mais ganham os canais de comunicação no Brasil. No entanto, o que pouco se explica no noticiário é justamente a diferença […]
Advocacia Criminal: proteja-se de forma honesta
Que a advocacia criminal nem sempre é vista com bons olhos pela sociedade, quase todo mundo sabe. Afinal de contas, o que muitos pensam é que ela só serve para defender “bandido”. Contudo, essa é uma visão muito incorreta sobre essa área do direito, isso porque o que a advocacia criminal defende é um dos […]
